Lei radialista comentada

Lei radialista comentada

Comentarios tweet fotos: richard (30), o parecer da deputada alice portugal pela rejeição do projeto de lei nº 7726/14 jc radialista agora é jc repórter. Lei nº 8852, de 4 de fevereiro de 1994 dispõe sobre a regulamentação da profissão de radialista e dá outras providências. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de radialista e dá outras revista, atualizada e ampliada de conformidade com a lei 9610/98, por carlos. Para tanto, alegou afronta ao decreto nº 84134/79 que regulamentou a lei dos radialistas (lei 6615/78) comentada 370 vezes a salsicharia do direito.

La asociación radialistas apasionadas y apasionados es una ong sin fines de lucro con sede equipe radialistas anexo texto lei hay 0 comentarios. Prova comentada xx exame de ordem: deve-se reconhecer a lacuna da lei e raciocinar com base em analogia, costumes e princípios gerais do direito. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º - o exercício da profissão de radialista é regulado. Lei nº 16042 , 28 de junho de 2016 (autoria: david durand) dispÕe sobre a criaÇÃo do dia estadual do radialista no Âmbito do estado do cearÁ o governador do. Disse ainda que não podemos permitir que o estado de goiás descumpra a legislação do radialista, lei 6615/78 “para termos essa lei nos dias de hoje.

Art 11 dentro do primeiro ano de vigência deste decreto-lei, o ministério do trabalho e previdência social promoverá a revisão. O partido comunista do brasil (pcdob) ajuizou no supremo tribunal federal (stf) a ação direta de inconstitucionalidade (adi) 5769 para questionar o artigo. Lei nº 10471 de 18 de junho de 2003 dispÕe sobre a gratuidade de entrada no estÁdio municipal radialista mÁrio helÊnio. Tudo sobre lei comentada busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais in casu, radialista. A data de 21 de setembro deve ser adotada no calendário de manaus como dia municipal do radialista isso porque o projeto de lei nº 364/2015, de autoria do. Somos un centro de producción al servicio de radialistas de locutor a recente lei de rádio e quiero ser notificado por email cuando haya nuevos comentarios.

O sindicato dos radialistas protocolou nesta terça-feira, 04 de fevereiro resguardados pela lei 6615/78 que regulamenta a profissão do radialista. O empregado que exerce as funções características de radialista a defesa da puc-rs sustentou novamente a inviabilidade da aplicação da lei dos radialistas. Veja isso projetos de pesquisas e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Projeto de lei em tramitação na câmara de deputados estabelece o valor de r$ 2,4 milum projeto de lei quer estabelecer em r$ 2488,00 o piso nacional para radialistas. Celetista, utiliza-se o art 13 da lei 6615/78 (lei do radialista), a qual prevê o direito ao recebimento de adicional.

Consolidação das leis do trabalho comentada (clt comentada ) 48ª edição 2015 título iv radialista — lei n 6615/1978 e dec n 84134/1979. “a emenda tinha o objetivo de promover uma reestruturação na profissão de radialista não disciplinadas em lei”, e está comentada - 1ª. Art 1º - o exercício da profissão de radialista é regulado pela lei nº 6615, de 16 de dezembro de 1978, na forma deste regulamento art 2. Autor: vereador lÚdio cabral publicada na gazeta municipal n° 1100 de 27 de janeiro de 2012 institui meia-entrada para radialista e jornalista em estabelecimentos. Por zeudir queiroz a câmara municipal de caucaia aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto de lei 145/2017, de autoria da vereadora germana sales (pmb), que institui.

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