Reexame necessário

Reexame necessário

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A recente reforma processual introduzida pela lei 10352 de 26dez01, em vigor desde 26mar02, modificou o artigo 475 do código de processo civil, que trata do reexame. Nascido entre conversas descontraídas de amigos e colegas de profissão, o podcast reexame necessário teve origem em um grupo de estudos de direito privado. Reexame necessário jurisprudências relacionadas administrativo – servidor militar – praças – transferência para a reserva na vigência do antigo. Prezados leitores do jota, chegamos ao primeiro ano de coluna É uma satisfação compartilhar um pouco da aplicação do cpc pelos tribunais com os leitores do jota. Reexame necessário n 0310239-5220178240033 de itajaí imptes : m m de a (representado por sua mãe) k t m e outro advogado : willian luis da costa. Iptu imovel situado em zona rural embargos a execucao fiscal decadencia cancelamento da matricula inexigibilidade do titulo tributário.

Previsto no artigo 475 do código de processo civil, o reexame necessário não faz parte do rol taxativo de recursos do artigo 496 do referido código, nem. Reexame necessÁrio sentenÇas condenatÓrias ilÍquidas proferidas contra a fazenda pÚblica eliana alves de almeida sartori procuradora federal. Decisão monocrática vistos 1 – trata-se de reexame necessário apresentado pela exma juíza de direito do juizado da infância e juventude da comarca de. O art 496 enuncia duas hipóteses de cabimento do reexame de ofício que podem ser reconduzidas a uma no inciso i, mencionam-se as sentenças contrárias. Como citar este comentário: galvÃo, bruno haddad recurso de ofício (reexame necessário) no processo penal e sua (in) validade disponível em.

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2018